Processo 749710/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/11/2012 11:04
Autuado em 06/11/2012 11:04
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 6244/2015 da Segunda Câmara, de 19/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2015 Acórdão   6244/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/12/2015 Acórdão   6244/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ARNALDO HOLZMANN
Órgão repassador FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora CASA TRANSITÓRIA FABIANA DE JESUS
Representante legal EDILSON LUIS CARNEIRO BAGGIO
Interessado MARIA DE FÁTIMA JUSKOW FIEBIG

Juntadas
DataDescrição
15/08/2014 09:44 do Protocolo 749408/14
07/08/2014 09:37 do Protocolo 723042/14
05/08/2014 17:27 do Protocolo 719983/14
24/07/2014 12:13 AR do ofício OCN - 12956/14 - DP
24/07/2014 11:21 AR do ofício OCN - 12957/14 - DP
24/07/2014 11:21 AR do ofício OCN - 12954/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12954/ 2014   
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12956/ 2014   
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12957/ 2014   
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12954/ 2014 24/07/2014 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2016 1281 Acórdão nº 6244/2015
09/07/2014 917 Despacho Processual Diverso nº 1590/2014
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 609/2014
12/11/2012 526 Termo de Distribuição de Processo nº 16408/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2016 11:42 DP  
21/01/2016 17:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 450/2016 -
21/01/2016 11:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 154/2016 -
16/12/2015 15:19 S2C Acórdão nº 6244/2015 -
11/08/2015 10:22 GCFC  
22/07/2015 11:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 2679/2015 -
22/07/2015 11:31 SMPjTC Parecer nº 9479/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Prestação de Contas em atraso. Instrução pela regularidade com ressalva e recomendação. Afastamento da multa administrativa.
20/08/2014 17:58 DAT Instrução nº 2405/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
07/07/2014 16:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4965/2014 -
07/07/2014 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 12954/2014 -
07/07/2014 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 12956/2014 -
07/07/2014 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 12957/2014 -
03/06/2014 15:44 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1590/2014 -
11/04/2014 17:44 DAT Instrução nº 4424/2014 -
11/04/2014 14:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 609/2014 -
07/11/2012 16:49 DAT  
06/11/2012 15:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16408/2012 -

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